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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 17:08
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 14:40
Microempreendedor individual poderá ser incluído em programas de crédito
Senador argumenta que é necessário incentivar o crescimento dos microempreendimentos individuais, indo além da simplificação da tributação e da cobertura de benefícios sociais
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2008 - 15:12
CCJ aprova cassação por troca injustificada de partido
Essas três últimas possibilidades já são consideradas atualmente pela Justiça Eleitoral, mas não existe a previsão legal para a primeira possibilidade, ou seja, a janela de 30 dias para troca de partido.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2008 - 18:22
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2006 - 10:17
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2008 - 18:31
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2008 - 17:32
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2007 - 18:35
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2005 - 18:07
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2005 - 18:07
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2007 - 12:10
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2008 - 18:30
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2008 - 10:36
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 13:10
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 18:12
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Agosto de 2020 - 16:26
Usucapião: possibilidade de usucapir espaço aéreo de terceiro
O presente artigo cientifico tem por objetivo inicial: conceituar o instituto denominado usucapião; explicar suas modalidades e demonstrar os principais requisitos para sua validade, previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e no Código Civil de 2002. Ao longo do texto será explanado, de forma sucinta, como surgiu a usucapião e suas principais modalidades. Após analisados os pontos supracitados o objetivo principal será realizar um contraponto jurídico, tomando como base os requisitos da usucapião, a fim de verificar se há a possibilidade de se usucapir o espaço aéreo do imóvel de terceiro. Para o desenvolvimento desse artigo foi utilizado obras doutrinárias direcionadas à usucapião, artigos científicos, a legislação pátria que versa sobre o tema e julgados dos Tribunais de Justiça.
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Abril de 2007 - 01:00
Juventude X Violência
Hilton de Aquino, Advogado e membro da Academia de Letras e Artes de Caldas Novas.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2005 - 09:37
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2007 - 18:22
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2007 - 12:40